Refinar

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e n...

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias ...

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Esta obra analisa as estruturas societárias e contratuais mais usadas no Brasil para a constituição e o investimento em startups, apontando suas características, pontos de atenção, razões para a utili...

O Volume 3 da Coleção Direito 85/30 da UERJ reúne trabalhos, entre eles, de mobilidade urbana, floresta urbana, a controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional, o direito de ...

O acurado exame dos elementos do crime de gestão fraudulenta é precedido por uma excursão ao direito administrativo financeiro, ao qual correspondem importantes funções supletivas, e o trabalho se enc...

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Com uma visão bastante prática e completa, este Guia Prático de Compliance representa um verdadeiro manual para o profissional ou o estudante de compliance, compartilhando a farta vivência de renomado...

No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patentes. Isso se verifica em razão da possibilidade e existência de interpretações distintas sobre a legis...

"Tive oportunidade de revisitar recentemente o problema – central para o direito societário – da articulação entre a socialidade e a sociabilidade que essas restrições tocam, para que os acordos paras...

O desafio de mitigar o conflito de interesses intrínseco aos negócios realizados entre partes relacionadas é ponto central do direito societário. O tema não comporta solução fácil e representa preocup...

Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma ob...

A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contr...

Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbio...

As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceituação dos institutos e seus limites. Colhem-se, das últimas décadas, exemplos como a discussão sobre o...

Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis s...

Quinze anos após a primeira edição, surgiu a necessidade, seja pelo esgotamento das obras disponíveis a venda, seja pela dinâmica do tema, de reescrever este livro. De fato, no plano regulatório a Com...

Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar. Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof. Paulo Penalva Santos oferecem análise abrangente e a...

Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de temas árduos e controvertidos, sempre lastreadas em sólidas premissas teóricas e beneditina pesquisa doutrinária e jurispru...

Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e proporcionar segurança jurídica, após 25 anos do primeiro marco legal, o Brasil, quarto maior mercado...

Esse livro analisa a captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir da visão profissional e acadêmica. Em linha multidisciplinar, são traz...

A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF...

“(...) é inegável que a CVM vem construindo, ao longo de sua profícua atividade, uma jurisprudência administrativa da maior importância. Seja em resposta às consultas, seja em decisões de processos sa...

Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direi...

Esta obra versa sobre matérias típicas em litígios sobre aquisições de sociedades (M&A Litigation). Na gênese destes litígios está, em regra, um contrato de compra e venda de participações acionistas ...

Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema por...

Nos últimos anos, tenho vindo a escrever sobre as modernas questões do Direito Constitucional e Direito Administrativo Sem Fronteiras, em que procuro combinar a tripla vertente da análise do Direito C...

Esta edição atualiza e desenvolve, ampliando significativamente, a anterior. Mantêm-se as linhas centrais de estruturação das matérias, distinguindo-se entre o reforço qualitativo e quantitativo do cr...